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CNAE 0119-9/02

Cultivo de alho

Seção A — Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura
Divisão 01 — Agricultura, pecuária e serviços relacionados
Grupo 011 — Produção de lavouras temporárias
Classe 01199 — Cultivo de plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

O CNAE 0119-9/02 pode ser MEI?

Não. Esse código não está na lista oficial de ocupações permitidas para MEI (Resolução CGSN nº 140/2018, Anexo XI). Pra essa atividade, o caminho é abrir direto como Microempresa (ME), não como MEI.

Em qual Anexo do Simples Nacional o CNAE 0119-9/02 se enquadra?

O enquadramento dessa atividade específica no Simples Nacional depende de uma análise mais detalhada — fale com um contador antes de decidir o Anexo.

O que essa atividade compreende

  • O cultivo de alho
  • Ainda - a produção de alhos-sementes, quando atividade complementar ao cultivo

O que NÃO compreende

  • A produção de alhos-sementes certificados, inclusive modificados geneticamente (0142-3/00)
  • Os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
  • A preparação de especiarias, molhos, temperos e condimentos (1095-3/00)

Outros nomes usados para essa atividade

Alho; cultivo deSementes e mudas de alho quando complementar ao cultivo; produção de

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Fonte: CNAE 2.3 — IBGE/CONCLA. Ocupações permitidas ao MEI — Resolução CGSN nº 140/2018, Anexo XI. Enquadramento no Simples Nacional — LC 123/2006, art. 18, §§5º-B a 5º-J. Esta ferramenta foi criada pra ajudar a encontrar a atividade certa — não substitui a análise de um contador sobre o caso completo da sua empresa.