CNAE 0121-1/01
Horticultura, exceto morango
Seção A — Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura
Divisão 01 — Agricultura, pecuária e serviços relacionados
Grupo 012 — Horticultura e floricultura
Classe 01211 — Horticultura
A CNAE 0121-1/01 pode ser MEI?
Sim, a CNAE 0121-1/01 - Horticultura, exceto morango, pode ser MEI. Esse código está na lista oficial de ocupações permitidas para MEI (Resolução CGSN nº 140/2018, Anexo XI), registrado como: "Viveirista independente".
Essa atividade recolhe ICMS dentro do próprio DAS-MEI.
Em qual Anexo do Simples Nacional o CNAE 0121-1/01 se enquadra?
O enquadramento dessa atividade específica no Simples Nacional depende de uma análise mais detalhada — fale com um contador antes de decidir o Anexo.
O que essa atividade compreende
- O cultivo de acelga, agrião, alface, brócolis, couve, endívia, mostarda e outras hortaliças folhosas e de talo- o cultivo de abobrinha, berinjela, chuchu, pimentão, pepino, tomate estaqueado (de mesa), abobrinha e outras hortaliças de frutos
- O cultivo de araruta, batata-doce, cará, inhame, beterraba, batata-baroa, cenoura, nabo, rabanete e outras hortaliças tuberosas e raízes
- O cultivo de ervilha, grão-de-bico, lentilha e outras hortaliças em vagens
- O cultivo de alcaparras, pimenta, erva-doce, coentro, cominho, manjericão, gengibre e outras hortaliças condimentares ou medicinais
- O cultivo de cogumelos comestíveis
- Ainda - a produção de sementes e mudas de plantas hortícolas, quando atividade complementar ao cultivo
O que NÃO compreende
- O cultivo de alho (0119-9/02)
- O cultivo de cebola (0119-9/04)
- O cultivo de melão (0119-9/07)
- O cultivo de melancia (0119-9/08)
- O cultivo de batata-inglesa (0119-9/03)
- O cultivo de mandioca (0119-9/06)
- O cultivo de tomate rasteiro (0119-9/09)
- O cultivo de morango (0121-1/02)
- A produção de sementes certificadas das plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
- A produção de mudas certificadas das plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)
- Os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
- Os serviços de limpeza, lavagem, classificação e ornamentação de produtos hortícolas realizados sob contrato (0163-6/00)
- A preparação de conservas dos produtos desta subclasse (1032-5/99)
- A produção de suco concentrado dos produtos desta subclasse (1033-3/01)
- A produção de suco dos produtos desta subclasse, exceto sucos concentrados (1033-3/02)
Outros nomes usados para essa atividade
Abobrinha verde; cultivo deAbobrinha; cultivo deAbsinto (losna); cultivo deAcelga; cultivo deAgrião; cultivo deAipo; cultivo deAlcachofra; cultivo deAlcaparras; cultivo deAlcaçuz; cultivo deAlecrim; cultivo deAlface americana; cultivo deAlface; cultivo deAlfavaca; cultivo deAlho porro; cultivo deAlmeirão; cultivo deAloe; cultivo deAnis estrelado; cultivo deAraruta; cultivo deArruda; cultivo deArália; cultivo deAspargo; cultivo deAzedinha; cultivo deAçafroa; cultivo deAçafrão; cultivo deBabosa; cultivo deBaldiana; cultivo deBardana; cultivo deBatata baroa; cultivo deBatata doce; cultivo deBeldroega; cultivo deBerinjela; cultivo deBertalha; cultivo deBeterraba; cultivo deBoldo; cultivo deBranquinha; cultivo deBrócolis; cultivo deBucha (esponja vegetal); cultivo deCabaça purunga; cultivo deCamomila; cultivo deCapim limão; cultivo deCara; cultivo deCaruru; cultivo deCatalonha; cultivo deCebolinha; cultivo deCenoura; cultivo deCerefólio; cultivo deCerofólio; cultivo deCheiro verde (cultivo de salsa e cultivo de cebolinha); cultivo deChicória (chicória-de-folha-crespa, chicória-de-folha-lisa, endívia, escarola); cultivo deChicória amarga ou almeirão; cultivo deChuchu; cultivo deCoentro; cultivo deCogumelos; cultivo deCominho; cultivo deCouve crespa; cultivo deCouve tronchuda; cultivo deCouve-catalonha; cultivo deCouve-chinesa; cultivo deCouve-de-bruxelas; cultivo deCouve-flor; cultivo deCouve-manteiga; cultivo deCouve-mineira; cultivo deCouve-nabo; cultivo deCouve-rabano; cultivo deCouve; cultivo deCurcuma; produção deErva cidreira; cultivo deErva-doce; cultivo deErvas medicinais; cultivo deErvilha em vagem; cultivo deEscarola (chicória de folha lisa); cultivo deEspinafre-de-nova-zelândia; cultivo deEspinafre; cultivo deEstévia; cultivo deFeijão vagem; cultivo deFuncho; cultivo deGengibre; cultivo deGobo; cultivo deGrão-de-bico; cultivo deGuando; cultivo deGuandu; cultivo deHortaliças hidropônicas, exceto morango; cultivo deHortaliças orgânicas, exceto morango; cultivo deHortelã-pimenta; cultivo deHortelã; cultivo deInhame; cultivo deJambú; cultivo deJiló; cultivo deLentilha; cultivo deLosna; cultivo deMandioquinha-salsa; cultivo deMangarito; cultivo deManjericão; cultivo deManjerona; cultivo deMaxixe; cultivo deMelão-de-são-caetano; cultivo deMenta; cultivo deMilho verde; cultivo deMostarda; cultivo deNabiça; cultivo deNabo; cultivo deOra-pro-nobis; cultivo deOrégano; cultivo dePepino; cultivo dePicão-do-campo; cultivo dePimenta; cultivo dePimentão; cultivo dePoejo; cultivo deQuiabo; cultivo deRabanete; cultivo deRadichio; cultivo deRadite; cultivo deRepolho crespo; cultivo deRepolho; cultivo deRuibarbo; cultivo deRábano; cultivo deRúcula ou pinchão; cultivo deSalsa; cultivo deSalsaparrilha; cultivo deSalsão; cultivo deSalva; cultivo deSegurelha; cultivo deSemente de batata-doce (quando realizada juntamente ao cultivo); produção deSemente de tomate estaqueado (quando realizada juntamente ao cultivo); produção deSerralha; cultivo deSálvia; cultivo deTaioba; cultivo deTomate estaqueado; cultivo deTomilho; cultivo deTremoço; cultivo deVagem ou feijão-vagem; cultivo de
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Fonte: CNAE 2.3 — IBGE/CONCLA. Ocupações permitidas ao MEI — Resolução CGSN nº 140/2018, Anexo XI. Enquadramento no Simples Nacional — LC 123/2006, art. 18, §§5º-B a 5º-J. Esta ferramenta foi criada pra ajudar a encontrar a atividade certa — não substitui a análise de um contador sobre o caso completo da sua empresa.