CNAE 4330-4/05
Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
Seção F — Construção
Divisão 43 — Serviços especializados para construção
Grupo 433 — Obras de acabamento
Classe 43304 — Obras de acabamento
A CNAE 4330-4/05 pode ser MEI?
Sim, a CNAE 4330-4/05 - Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores, pode ser MEI. Esse código está na lista oficial de ocupações permitidas para MEI (Resolução CGSN nº 140/2018, Anexo XI), registrado como: "Azulejista independente", "Calafetador(a) independente", "Colocador(a) de revestimentos independente", "Pastilheiro(a) independente", "Sintequeiro(a) independente".
Essa atividade recolhe ISS dentro do próprio DAS-MEI.
Em qual Anexo do Simples Nacional o CNAE 4330-4/05 se enquadra?
O enquadramento dessa atividade específica no Simples Nacional depende de uma análise mais detalhada — fale com um contador antes de decidir o Anexo.
O que essa atividade compreende
- A colocação de revestimentos de cerâmica, azulejo, mármore, granito, pedras e outros materiais em paredes e pisos, tanto no interior quanto no exterior de edificações
- A colocação de tacos, carpetes e outros materiais de revestimento de pisos
- A calafetagem, raspagem, polimento e aplicação de resinas em pisos
- A colocação de papéis de parede
O que NÃO compreende
- A impermeabilização em obras de engenharia civil (4330-4/01)
- Os serviços de limpeza de fachada, com jateamento de areia e semelhante (4399-1/99)
Outros nomes usados para essa atividade
Azulejos, colocação deCalafetagem, raspagem, polimento e aplicação de resinas em pisos (construção)Calafetagem; serviços deCarpetes, tapetes e passadeiras, colocação deFilmes ou películas de poliéster de controle solar (insulfilme) em imóveis; instalação, aplicação, colocação deNivelamento de pisos e aplicação de contrapisos; serviços dePapéis de parede, colocação dePisos de plástico, borracha e materiais semelhantes, colocação dePisos e azulejos, assentamento dePisos e azulejos, colocação dePisos encerados, execução deRaspagem, polimento e aplicação de resinas em pisos, paredes e tetos; serviços deRevestimento em pastilhas para paredes e fachadas, colocação deRevestimentos de cerâmica, azulejos, mármore, granito, pedras e outros materiais em paredes e pisos, tanto no interior quanto no exterior de edificações, colocação deRevestimentos em alumínio composto para paredes, colunas, vigas e fachadas, execução deRevestimentos em mármores, granitos e outras pedras em pisos, paredes, tetos e fachadas, colocação deRevestimentos em paredes com argamassa, execução deSynteko (sinteco) em pisos de madeira, aplicação deTabuado corrido de madeira, colocação deTacos, tacões, tábuas e outros tipos assoalhos de madeira, colocação deTábuas corridas, colocação de
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Fonte: CNAE 2.3 — IBGE/CONCLA. Ocupações permitidas ao MEI — Resolução CGSN nº 140/2018, Anexo XI. Enquadramento no Simples Nacional — LC 123/2006, art. 18, §§5º-B a 5º-J. Esta ferramenta foi criada pra ajudar a encontrar a atividade certa — não substitui a análise de um contador sobre o caso completo da sua empresa.